Os setores da Assembleia poderão flexibilizar a rotina de trabalho dos servidores efetivos, estagiários, terceirizados e adolescentes trabalhadores. A determinação está prevista na Deliberação da Mesa 2.735, de 2020.
Segundo a norma, os gestores determinarão o funcionamento dos setores, desde que garantidas as funções de cada área, com opções de rodízio e de trabalho remoto (home office), dispensado o registro de ponto. A flexibilização do funcionamento dos setores contempla também as atividades realizadas por terceirizados e adolescentes trabalhadores.
Com essas medidas, a Casa reitera a preocupação de manter seu funcionamento, mas preservando a saúde das pessoas, ao proporcionar, tanto quanto possível, que elas permaneçam em casa. A deliberação ainda reforça a necessidade de que os servidores afastados continuem exercendo suas atividades, por meio de teletrabalho, guardando isolamento social e ficando à disposição para eventual convocação ao serviço.
“O parlamento mineiro está atendo e atuante para preservarmos à saúde dos mineiros. Temos um papel fundamental neste momento de atenção e contenção do Coronavírus (Covid – 19). Prezamo pela saúde dos visitantes da Assembleia, assim como dos servidores e seus familiares” reafirmou o deputado Carlos Henrique – 2º secretário da mesa diretora.
- Restrição da entrada às dependências da ALMG para parlamentares, servidores, funcionários e profissionais da imprensa credenciados.
- Suspensão de eventos institucionais, mas ficam mantidas as reuniões de Plenário e de comissões.
- Interrupção do atendimento ao público no Espaço Cidadania (Procon, Sine, Delegacia de Defesa do Consumidor e Posto de Identificação da Polícia Civil).
- Suspensão das atividades culturais (Zás, Segunda Musical e Galeria de Arte).
- Cancelamento de audiências e eventos no interior do Estado.
- Trabalho remoto de servidores, estagiários e parlamentares que se enquadrem nas seguintes situações: gestantes; maiores de 60 anos; pessoas com doenças crônicas; pessoas que apresentem sintomas ou tenham suspeita de contaminação.
- Afastamento de servidores que tenham retornado de locais em que haja casos de contaminação comunitária.
- Suspensão de atividades e cursos presenciais oferecidos pela ALMG.
A norma prevê, ainda, a possibilidade de afastamento de terceirizados e adolescentes trabalhadores que estão em situação de risco (pessoas com mais de 60 anos, com doenças crônicas e grávidas), sem prejuízo da remuneração.
Medida abrange servidores efetivos, estagiários, terceirizados e adolescentes trabalhadores e reforça as ações de prevenção da Casa contra a propagação do coronavírus.
Os eventos da ALMG no interior do Estado também foram adiados e ainda não foram marcadas novas datas. Além disso, cursos oferecidos pela Escola do Legislativo foram adiados ou serão oferecidos à distância.
Atividades programadas para o Parlamento Jovem de Minas também precisaram ser adiadas. O Procon Assembleia foi fechado ao público e ainda não tem data de retomada do atendimento.
Boletim – De acordo com a última atualização do Boletim do Ministério da Saúde, às 15h50 de segunda (16), o Brasil registra 234 casos confirmados e 2.064 casos supeitos de coronavírus. Em Minas Gerais, há cinco casos confirmados e 102 suspeitos.
Desde essa última atualização, porém, a imprensa já tem noticiado outros casos e uma morte já foi confirmada pelo Governo do Estado de São Paulo, que seria a primeira registrada no País.